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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 03/10/2011 -- Revogado Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, portaria n° 444/2010 » Informações Complementares	385	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de espuma flexível de poliuretano, portaria n° 79/2011 » Informações Complementares	387	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 381- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas, portaria n° 445/2010 » Informações Complementares	381	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 03/10/2011 -- Revogado Determinação que os serviços de descontaminação de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos poderão também ser realizados por OIVA e por OIA-PP, nos Locais de Inspeção - LI autorizados pelo Inmetro » Informações Complementares	384	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos, portaria n° 453/2010. » Informações Complementares	386	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32, portaria n° 139/2011 » Informações Complementares	388	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 29/09/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves » Informações Complementares	377	29/9/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 374 de 27/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria de Revisão das Classes de Eficiência Energética para Refrigeradores e seus Assemelhados » Informações Complementares	374	27/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 375 de 27/09/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Aprova o RTM que estabelece as condições mínimas a serem observadas na apreciação técnica de modelo, no exame da conformidade ao modelo aprovado, na verificação inicial, na verificação após reparos e na verificação por solicitação do usuário/proprietário, em medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados. » Informações Complementares	375	27/9/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 19/09/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de informatica. » Informações Complementares	368	19/9/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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