Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 23/11/2011 -- Revogado - Altera o Regulamento Técnico Metrológico a que se refere à Portaria Inmetro n.º 245/2000 sobre termômetros destinados à medição da temperatura do álcool etílico (etanol) » Informações Complementares	442	23/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 23/11/2011 -- Revisto Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Produção Integrada Agropecuária – PI Brasil » Informações Complementares	443	23/11/2011	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 444- de 23/11/2011 -- Revogado Determinação para que os representantes da RBMLQ-I deverão solicitar formalmente ao Inmetro autorização para realizar as Inspeções dos Veículos e dos Equipamentos Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - dirimir dúvidas e esclarecimento da Portaria Inmetro n.º 183/2010. » Informações Complementares	444	23/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 436 de 16/11/2011 -- Revogado - Altera o artigo 2º da Portaria Inmetro nº 246/2000 sobre hidrômetros » Informações Complementares	436	16/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 435 de 16/11/2011 -- Revogado Determinar que as tabelas 1 e 2 do Anexo A, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 348/2008, passarão a vigorar de acordo com o prescrito no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	435	16/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 434 de 16/11/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Baterias Chumbo-Ácido para Veículos Automotivos. » Informações Complementares	434	16/11/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 430- de 03/11/2011 -- Revogado Incluir itens no Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás, aprovado pela Portaria nº 18/2008. » Informações Complementares	430	3/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 415 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	415	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 416 de 28/10/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	416	28/10/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 24/10/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 139, de 30/07/2004 sobre frenômetros de rolos. » Informações Complementares	410	24/10/2011	Em vigor	Íntegra

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