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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 501- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único » Informações Complementares	501	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 502- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão » Informações Complementares	502	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 29/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único » Informações Complementares	503	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 497- de 28/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para fornos de micro-ondas » Informações Complementares	497	28/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 482 de 19/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Baterias chumbo-ácido, para veículos automotivos. » Informações Complementares	482	19/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 485 de 19/12/2011 -- Revogado Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Serviços » Informações Complementares	485	19/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 477 de 15/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Sistemas e Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	477	15/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 478 de 15/12/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva com Requisitos, e seu anexo, para Embalagens individualizadas de alimentos do tipo Blister. » Informações Complementares	478	15/12/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 479 de 15/12/2011 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	479	15/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 481 de 15/12/2011 -- Revogado Harmonizar o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto para o Programa de Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas. » Informações Complementares	481	15/12/2011	Revogado	Íntegra

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