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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 223 de 08/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h » Informações Complementares	223	8/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 224 de 08/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas de Uso Doméstico » Informações Complementares	224	8/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 235 de 08/05/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas » Informações Complementares	235	8/5/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 236 de 08/05/2012 -- Em vigor Revoga a Portaria MTIC nº 63 de 17 de novembro de 1944 - instrumentos de pesagem automáticos para pesagem de veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	236	8/5/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 08/05/2012 -- Revisto Adotar, no Brasil, a 1a edição luso-brasileira do Vocabulário Internacional de Metrologia – Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2012), em anexo. » Informações Complementares	232	8/5/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 237- de 08/05/2012 -- Revogado Dá nova redação ao item 8.4 do RTM, aprovado pela Portaria Inmetro nº 236/1994. » Informações Complementares	237	8/5/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 221 de 07/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	221	7/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 222 de 07/05/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Certificação de Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos » Informações Complementares	222	7/5/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 217 de 26/04/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece as características dos medidores de umidade de grãos utilizados na determinação de umidade de grãos. » Informações Complementares	217	26/4/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 213 de 24/04/2012 -- Revogado Autorizar provisoriamente o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	213	24/4/2012	Revogado	Íntegra

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