Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 319 de 22/06/2012 -- Revisto Alteração dos prazos para entrar em vigor para os Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 008/2011. » Informações Complementares	319	22/6/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 22/06/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	320	22/6/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 22/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços de Inspeção realizados por Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	321	22/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 322- de 21/06/2012 -- Revogado Esclarecimentos e ajustes na Portaria Inmetro nº 271/2011, que estabelece novas medidas para o padrão de plugues e tomadas, conforme ABNT NBR 14136; » Informações Complementares	322	21/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 19/06/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	315	19/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 19/06/2012 -- Em vigor Aprovar Instrução Normativa para Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos » Informações Complementares	317	19/6/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Escadas Metálicas » Informações Complementares	312	15/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 313 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral » Informações Complementares	313	15/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 314 de 15/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	314	15/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 298- de 14/06/2012 -- Revogado Resolve baixar disposições para as Embalagens individualizadas de alimentos do tipo blister, para segurança de utilização e precaução de acidentes na manipulação. » Informações Complementares	298	14/6/2012	Revogado	Íntegra

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