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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 17/07/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	371	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/07/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Construção, Montagem e Funcionamento de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito » Informações Complementares	372	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 17/07/2012 -- Revogado Atualização dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 456/2010 » Informações Complementares	374	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 363 de 16/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Produtos » Informações Complementares	363	16/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 364 de 16/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco, doravante denominado Bacalhau da Amazônia. » Informações Complementares	364	16/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 353 de 06/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas » Informações Complementares	353	6/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 349 de 06/07/2012 -- Revogado Altera o subitem 2.1 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 149, de 24/03/2011 » Informações Complementares	349	6/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 06/07/2012 -- Aguardando revogação Altera o subitem 2.1 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 248, de 17 de julho de 2008 » Informações Complementares	350	6/7/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351- de 06/07/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	351	6/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 352- de 06/07/2012 -- Revogado Aprovar a Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	352	6/7/2012	Revogado	Íntegra

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