Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 349 de 06/07/2012 -- Revogado Altera o subitem 2.1 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 149, de 24/03/2011 » Informações Complementares	349	6/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 06/07/2012 -- Aguardando revogação Altera o subitem 2.1 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 248, de 17 de julho de 2008 » Informações Complementares	350	6/7/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351- de 06/07/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	351	6/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 352- de 06/07/2012 -- Revogado Aprovar a Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	352	6/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 26/06/2012 -- Revogado Aprovação dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos » Informações Complementares	329	26/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 330- de 26/06/2012 -- Revogado Aprovação da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	330	26/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 26/06/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas » Informações Complementares	332	26/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 326 de 25/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil. » Informações Complementares	326	25/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 25/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Complementares de Avaliação da Conformidade para Registradores Eletrônicos de Ponto. » Informações Complementares	327	25/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 323- de 25/06/2012 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 162/2012, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Implantes Mamários, revogando a exigência do ensaio de pureza . » Informações Complementares	323	25/6/2012	Revogado	Íntegra

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