Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 110 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466 de 13/09/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Máquinas de Lavar Roupas » Informações Complementares	466	13/9/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 467 de 13/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Eixo Veicular Auxiliar. » Informações Complementares	467	13/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 462 de 10/09/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrarem em vigor os Componentes de Bicicletas de Uso Adulto , de acordo com os Artigos 4º e 5° das Portarias Inmetro nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291/2009 e 429/2010. » Informações Complementares	462	10/9/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 463 de 10/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Refrigeradores e Assemelhados » Informações Complementares	463	10/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459 de 06/09/2012 -- Em vigor - Revoga a Portaria Inmetro nº 159/2007. » Informações Complementares	459	6/9/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 31/08/2012 -- Revogado Complementos para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos, de borracha natural e de misturas de borrachas natural e sintética, aprovados pela Portaria n.º 332/2012 » Informações Complementares	451	31/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	448	30/8/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 449 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	449	30/8/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 440 de 27/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	440	27/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 27/08/2012 -- Em vigor - Revogar a Portaria Inmetro nº 58 / 1997. » Informações Complementares	443	27/8/2012	Em vigor	Íntegra

<< anterior	111 \| 112 \| 113 \| 114 \| 115 \| 116 \| 117 \| 118 \| 119 \| 120 \|	próximo >>