Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 108 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 624- de 22/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	624	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 615- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	615	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	616	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 600- de 09/11/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 497/2011 » Informações Complementares	600	9/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 602- de 09/11/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico - RTM que estabelece as condições mínimas que deverão ser observadas na verificação periódica de medidores de energia elétrica ativa, baseados no princípio de indução e eletrônicos de energia ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	602	9/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 589- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	589	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 588- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Plataforma Elevatória Veicular » Informações Complementares	588	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 590- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	590	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 587- de 05/11/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico - RTM para medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados. » Informações Complementares	587	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 579 de 01/11/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas de Monitoramento e Detecção de Vazamento em Postos de Combustíveis. » Informações Complementares	579	1/11/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \| 220 \|	próximo >>