Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 103 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 28/05/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pirarucu (Arapaima gigas) Salgado Seco » Informações Complementares	270	28/5/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271 de 28/05/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada. » Informações Complementares	271	28/5/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 28/05/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Terminais Axiais para veículos rodoviários automotores, constantes no Anexo Específico IX, que deverão ser incluídos nos Requisitos aprovados pela Portaria Inmetro nº301/2011. » Informações Complementares	268	28/5/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 03/05/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Terminais Axiais » Informações Complementares	247	3/5/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 220- de 29/04/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria » Informações Complementares	220	29/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 179 de 11/04/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 115, de 29 de junho de 1998, que estabelece as condições a que devem satisfazer os medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares	179	11/4/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 11/04/2013 -- Revogado Aprovar o Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de uso Geral » Informações Complementares	181	11/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 180- de 11/04/2013 -- Revogado Aprova o RTM anexo à presente Portaria, estabelecendo requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. » Informações Complementares	180	11/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013 -- Revogado Revogar os artigos 4° e 5° das Portarias Inmetro nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 de 2009, e da Portaria Inmetro nº 429 de 2010, clarificando as regras de transição com a Portaria Inmetro n° 656 de 2012, Componentes de Bicicleta e Uso Adulto. » Informações Complementares	169	4/4/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 03/04/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro no 587/2012 que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores de múltipla tarifação de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	166	3/4/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	111 \| 112 \| 113 \| 114 \| 115 \| 116 \| 117 \| 118 \| 119 \| 120 \|	próximo >>