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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 383 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
» Informações Complementares |
383 |
1/8/2013 |
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Projeto aprovado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 384 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
» Informações Complementares |
384 |
1/8/2013 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Materiais de Atrito Destinados ao Uso em Freios de Veículos Rodoviários Automotores
» Informações Complementares |
385 |
1/8/2013 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 375- de 24/07/2013 -- Revogado
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo – Requisitos de software
» Informações Complementares |
375 |
24/7/2013 |
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Revogado
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 Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 363 de 18/07/2013 -- Em vigor
Alteração da portaria Inmetro nº 201/2004.
» Informações Complementares |
363 |
18/7/2013 |
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Em vigor
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Íntegra
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 362 de 16/07/2013 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Dispositivos de Retenção para Crianças.
» Informações Complementares |
362 |
16/7/2013 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece as condições mínimas necessárias a que devem atender os medidores de volume de fluidos em escoamento multifásico composto por água, petróleo e gás natural, utilizados na medição operacional ou medição para apropriação.
» Informações Complementares |
361 |
16/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 344 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Registros
» Informações Complementares |
344 |
11/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 345 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Misturadores Hidráulicos.
» Informações Complementares |
345 |
11/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 346 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Sifão.
» Informações Complementares |
346 |
11/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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