Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 6- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação da Regulamentação Técnica de Etiquetagem de Produtos Texteis » Informações Complementares	6	19/12/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 7- de 19/12/2005 -- Revogado Dispõe sobre a adequação do Sistema de Gestão da Coordenação Geral de Credenciamento do Inmetro à ISO/IEC 17011. » Informações Complementares	7	19/12/2005	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3- de 04/05/2006 -- Revogado Dispõe sobre a integração do Inmetro ao Subgrupo de Indicações Geográficas do GIPI para subsidiar o Subgrupo no que tange aos aspectos de avaliação de conformidade associados à proteção de indicações geográficas no País. » Informações Complementares	3	4/5/2006	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 06/04/2011 -- Revogado Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. » Informações Complementares	1	6/4/2011	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 16/05/2012 -- Revogado Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Quadrienal 2012-2015 do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida - PBACV. » Informações Complementares	1	16/5/2012	Revogado	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 1 de 17/03/1980 -- Revisto Criar no âmbito do INMETRO o Comitê de Coordenação do Codex Alimentarius. » Informações Complementares	1	17/3/1980	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 12 de 24/08/1992 -- Revisto Alterar os itens 2,3,4 e 5 da Resolução 01/80; revogar a Resolução 07/88 e o item 2 letra "E " da Resolução 01/89. » Informações Complementares	12	24/8/1992	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 11 de 20/12/2006 -- Revisto Torna de observância compulsória a NBR 14136:2002, que trata dos modelos de plugues e tomadas. » Informações Complementares	11	20/12/2006	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / CONMETRO número 13 de 20/12/2006 -- Revisto Autoriza a utilização da supervisão metrológica como forma de execução do controle legal de instrumentos de medição para determinadas classes de instrumentos. » Informações Complementares	13	20/12/2006	Revisto	Íntegra

RESCON	Resolução CONMETRO / MDIC número 3 de 06/09/2007 -- Revisto Dispõe sobre a adoção do Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal. » Informações Complementares	3	6/9/2007	Revisto	Íntegra

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