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Resoluções Conmetro Informações Complementares |
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Ato Legal | |
Nome | Resolução CONMETRO / MDIC número 1- de 06/04/2011 Íntegra |
Categoria | Técnica |
Situação | Revogado |
Publicação no Diário Oficial da União | |
Data | 18/05/2011 |
Seção | 01 |
Página(s) | 105 a 106 |
Assunto | |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno e da composição do Comitê Gestor do Programa Brasileiro de Avaliação do Ciclo de Vida e dá outras providências. | |
Legislação Correlata - 3 documento(s) | |
Menciona Resolução CONMETRO / MDIC número 4- de 15/12/2010 -- Revisto | |
É mencionado por Resolução CONMETRO / MDIC número 2- de 16/05/2012 -- Em vigor | |
É totalmente revogado por Resolução CONMETRO / MDIC número 5- de 22/12/2016 -- Em vigor | |
Outros Documentos Correlatos | |
Retificação do DOU publicada em 14/11/2011 às fls. 76. Retificada a redação do art.15 para: A Comissão de Coordenação é o centro da gestão e de decisão operacional do PBACV, composta pelo Presidente e pela Secretaria-Executiva do Comitê Gestor, pel |