Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 587- de 05/11/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico - RTM para medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, inclusive os recondicionados. » Informações Complementares	587	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 600- de 09/11/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 497/2011 » Informações Complementares	600	9/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 602- de 09/11/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico - RTM que estabelece as condições mínimas que deverão ser observadas na verificação periódica de medidores de energia elétrica ativa, baseados no princípio de indução e eletrônicos de energia ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	602	9/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 615- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	615	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 616- de 12/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Escadas Metálicas Domésticas » Informações Complementares	616	12/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 622- de 22/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	622	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 624- de 22/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	624	22/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 640- de 30/11/2012 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade da Qualidade para Fios, cabos e cordões flexíveis elétricos » Informações Complementares	640	30/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 641- de 30/11/2012 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	641	30/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 642- de 30/11/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataforma Elevatória Veicular » Informações Complementares	642	30/11/2012	Revogado	Íntegra

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