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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 31/08/2012 -- Revogado Complementos para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas cirúrgicas e luvas para procedimentos não cirúrgicos, de borracha natural e de misturas de borrachas natural e sintética, aprovados pela Portaria n.º 332/2012 » Informações Complementares	451	31/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 01/10/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrar em vigor e adequar a redação de alguns itens das Portarias Inmetro nº 479/2011 e 480/2011, com o objetivo de esclarecer as especificações técnicas para Registradores Eletrônicos de Ponto » Informações Complementares	494	1/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 10/10/2012 -- Revogado Cientificar que o uso obrigatório, nos capacetes para usuários de motocicletas, do selo aprovado pela Portaria Inmetro nº 374, de 17 de julho de 2012, deverá ser observado em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação deste instrumento. » Informações Complementares	503	10/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	544	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 25/10/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas » Informações Complementares	545	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 549- de 25/10/2012 -- Revogado Adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377/2011. » Informações Complementares	549	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 589- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos » Informações Complementares	589	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 588- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Plataforma Elevatória Veicular » Informações Complementares	588	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 590- de 05/11/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares	590	5/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 586- de 01/11/2012 -- Revogado - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico - RTM de software para medidor eletrônico de energia elétrica e software para sistema distribuído de medição de energia elétrica. ------------------------------ É totalmente regovado por Portaria INMETRO / INMETRO número 221- de 23/05/2022 » Informações Complementares	586	1/11/2012	Revogado	Íntegra

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