Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 91 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 21/03/2011 -- Revogado Cientificar que desde 25 de julho de 2008, os dispositivos de acoplamento mecânico (engates) estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro, sendo observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 215/2007 » Informações Complementares	141	21/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 149- de 24/03/2011 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre Controle Metrológico de Produtos Pré-Medidos Comercializados em Unidades de Comprimento e em Número de Unidades de Conteúdo Nominal Igual » Informações Complementares	149	24/3/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 160- de 01/04/2011 -- Revogado Cientificar para esclarecimento que desde 14 de dezembro de 2007, os dispositivos quebra-mato estão sendo fabricados apenas por fabricantes registrados no Inmetro, sendo observados os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 360/2007 » Informações Complementares	160	1/4/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 204- de 11/05/2011 -- Revogado Aprovação da Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	204	11/5/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 206- de 16/05/2011 -- Revogado Aprovação da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	206	16/5/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 21/06/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis » Informações Complementares	269	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 21/06/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo » Informações Complementares	272	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 21/06/2011 -- Revogado Adoção de novas medidas que visem a esclarecer aspectos construtivos obrigatórios para o padrão de plugues e tomadas, conforme ABNT NBR 14136. » Informações Complementares	271	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/07/2011 -- Revogado Prorrogar, até 31 de dezembro de 2011, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários, observados nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1 e 7.2.2.2 do RTQ 5, aprovado pela Portaria Inmetro nº 457/2008. » Informações Complementares	300	18/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 21/07/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	301	21/7/2011	Revogado	Íntegra

<< anterior	101 \| 102 \| 103 \| 104 \| 105 \| 106 \| 107 \| 108 \| 109 \| 110 \|	próximo >>