Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 9 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 203 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos de higiene, cosméticos e de toucador denominados "poli-compostos" e o valor máximo para a câmara vazia. » Informações Complementares	203	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 204 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos hidro-alcoólicos destinados à perfumação. » Informações Complementares	204	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos cosméticos do tipo compactos, coloridos ou não, destinados a área da face. » Informações Complementares	205	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 206 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização da gama de produtos denominados genericamente por "preparações" destinados ao embelezamento das unhas, das áreas dos olhos ou da área labial e o valor máximo da câmara vazia. » Informações Complementares	206	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 232 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "resinas" e "catalisadores", destinados a cura (secagem) das resinas. » Informações Complementares	232	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 233 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos denominados "ácidos" (uso institucional ou industrial). » Informações Complementares	233	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 234 de 04/10/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto "Formol" (uso institucional ou industrial). » Informações Complementares	234	4/10/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 18/12/1989 -- Revogado Indicação quantitativa dos produtos cosméticos, de toucador e de higiene pessoal, cuja quantidade líquida seja inferior a 20 ml ou 20 g. » Informações Complementares	283	18/12/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 18/12/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto denominado "laquê" e o valor máximo para a câmara vazia. » Informações Complementares	284	18/12/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 29/01/1990 -- Revogado Padronização quantitativa dos produtos químicos, destinados a "limpeza de motores" (solução desengraxante) e os anti-corrosivos (solução lubrificante inibidora de corrosão), acondicionados sob pressão. » Informações Complementares	10	29/1/1990	Revogado	Íntegra

	1 \| 2 \| 3 \| 4 \| 5 \| 6 \| 7 \| 8 \| 9 \| 10 \|	próximo >>