Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 89 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Copos Plásticos Descartáveis. » Informações Complementares	453	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 454- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas à vapor de sódio e Lâmpadas à vapor metálico (Halogenetos) » Informações Complementares	454	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas e Motobombas Centrífugas » Informações Complementares	455	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 456- de 01/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares » Informações Complementares	456	1/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 481- de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	481	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 07/12/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas à Vapor de Sódio a Alta Pressão » Informações Complementares	483	7/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio » Informações Complementares	486	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 488- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	488	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 489- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base » Informações Complementares	489	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 14/12/2010 -- Revogado Cientificar que o artigo 4°, da Portaria Inmetro n.°183/2010, passará a vigorar com a nova redação. » Informações Complementares	494	14/12/2010	Revogado	Íntegra

<< anterior	81 \| 82 \| 83 \| 84 \| 85 \| 86 \| 87 \| 88 \| 89 \| 90 \|	próximo >>