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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 290- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conjunto de Direção (Guidão e Suporte de Guidão) de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	290	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 291- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Raio de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	291	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 05/11/2009 -- Revogado Determinar que os produtos fabricados até 01 de outubro de 2009 poderão ser comercializados por varejistas e distribuidores até que finde o seu prazo de validade e estabelecer que as chupetas fabricadas a partir de 01 de outubro de 2009 só deverão ser comercializadas quando devidamente certificadas por Organismo de Certificação de Produtos acreditado pelo Inmetro. » Informações Complementares	333	5/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 11/11/2009 -- Revogado Alterar o texto do subitem 6.1.2.1.1, do Regulamento de Avaliação da Conformidade, aprovado pela Portaria Inmetro nº 188/2009. » Informações Complementares	338	11/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 349- de 26/11/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	349	26/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350- de 26/11/2009 -- Revogado Estabelecer que os solicitantes de certificação ou de renovação de certificado de cachaça cujos pedidos tenham sido feitos em data anterior à publicação da Portaria nº 276/2009 poderão, até o dia 31 de março de 2010, ter seus processos regidos de acordo com o determinado na Portaria Inmetro nº 126/2005. » Informações Complementares	350	26/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351- de 26/11/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE. » Informações Complementares	351	26/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 367- de 23/12/2009 -- Revogado Recomendar aos fabricantes e importadores de aparelhos eletroeletrônicos: - Que comercializem aparelhos que trabalhem com corrente de até 10A e que utilizem plugues de 3 pinos que forneçam em conjunto um adaptador. - Coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado orientação ao consumidor. - Que trabvalhem com corrente acima de 10A e que utilizem plugue de 3 pinos, que coloquem no manual ou afixem, através de etiqueta, em cada produto comercializado, de forma clara e destacada, orientação ao consumidor. » Informações Complementares	367	23/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 371- de 29/12/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	371	29/12/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 06/01/2010 -- Revogado Estabelecer que, 06 (seis) meses após a data da acreditação do primeiro OAC, os veículos objeto das Portarias Inmetro n.° 152/2009 (Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros) e n.° 153/2009 (Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Urbanas para Transporte Coletivo de Passageiros) deverão ser certificados compulsoriamente, conforme requisitos expressos nestes documentos técnicos. » Informações Complementares	2	6/1/2010	Revogado	Íntegra

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