Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268- de 21/09/2009 -- Revogado Determinar que, em havendo informação sobre potência sonora de equipamentos cuja função seja emitir som, comercializados no mercado nacional, esta deve ser expressa em watts RMS (Root Mean Square). » Informações Complementares	268	21/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 266- de 21/09/2009 -- Revogado Retificar as disposições estabelecidas no artigo 1º da Portaria Inmetro nº 166/2007, no que se refere a alínea “d” do subitem 1.2.1, que passa a ter a seguinte redação: “d) Determinação da massa na prática de profissionais da área da saúde no que concerne à pesagem de pacientes por razões de controle, de diagnóstico e de tratamento, bem como na determinação da massa no que concerne a pesagem de pessoas interessadas em obter o seu peso em farmácias.” » Informações Complementares	266	21/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 275- de 24/09/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Responsabilidade Social » Informações Complementares	275	24/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 276- de 24/09/2009 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça » Informações Complementares	276	24/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cordoalha de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	284	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Niple de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	285	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 286- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conjunto de Freio de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	286	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 287- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conjunto Quadro e Garfo de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	287	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 288- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pedal e Pedivela de Bicicleta de Uso Adulto. » Informações Complementares	288	6/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 289- de 06/10/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aro de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	289	6/10/2009	Revogado	Íntegra

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