Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 269- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidadede Embalagens Destinadas para Álcool Etílico » Informações Complementares	269	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool » Informações Complementares	270	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados » Informações Complementares	272	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 280- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Empresa Inspetora de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos » Informações Complementares	280	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 11/08/2008 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos. » Informações Complementares	285	11/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 298- de 21/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular - GNV Utilizado como Combustível, a Bordo de Veículos Automotores. » Informações Complementares	298	21/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 328- de 16/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Panelas de Pressão » Informações Complementares	328	16/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 05/08/2008 -- Revogado Revoga a Portaria Inmetro nº 212, de 22 de junho de 2007. » Informações Complementares	271	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	342	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 346- de 03/10/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos Destinados à Reposição » Informações Complementares	346	3/10/2008	Revogado	Íntegra

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