Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 109- de 07/04/2008 -- Revogado Alterar o subitem 2.2.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005; Revogar o subitem 2.2.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005. » Informações Complementares	109	7/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 13/03/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de produtos pré-medidos; Revogar a Portaria Inmetro nº 398, de 5 de novembro de 2007; Autorizar, até 30 de setembro de 2008, a utilização de peneiras com malha de 1,40 mm para determinação do peso drenado. » Informações Complementares	89	13/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139- de 19/05/2008 -- Revogado Determinar que, a partir de 01 de janeiro de 2009, Estabilizadores de Tensão Monofásicos, com saída de tensão alternada, com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3 kVA/3 kW deverão ser comercializados, por atacadistas e varejistas, somente em conformidade ao Regulamento, aprovado pela Portaria supramencionada » Informações Complementares	139	19/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 153- de 19/05/2008 -- Revogado Determinar a padronização do conteúdo líquido dos produtos pré-medidos acondicionados de acordo com o anexo da presente Portaria. » Informações Complementares	153	19/5/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 204- de 17/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o condicionamento de Conversores Catalíticos Destinados à Reposição » Informações Complementares	204	17/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados » Informações Complementares	205	17/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 234- de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de interruptores para instalações elétricas fixas domésticas e análogas » Informações Complementares	234	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 236- de 30/06/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda Utilizada em Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e de Produtos Perigosos » Informações Complementares	236	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 265- de 30/06/2008 -- Revogado Alteração do item 6.3.1.2 do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 392, de 25 de outubro de 2007. » Informações Complementares	265	30/6/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 267- de 01/08/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores com Tubos de Raios Catódicos (Cinescópio). » Informações Complementares	267	1/8/2008	Revogado	Íntegra

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