Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 69 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 04/12/2003 -- Revogado A comercialização do produto em desconformidade com o disposto na Portaria Inmetro n.º 87, de 20 de maio de 2003, pelos fabricantes e importadores, será admitida até 20 de maio de 2004; os lojistas e varejistas poderão fazê-lo, nas mesmas condições, até 20 de novembro de 2004. » Informações Complementares	184	4/12/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 191- de 10/12/2003 -- Revogado Instituir a certificação compulsória de bebedouros comercializados no país. » Informações Complementares	191	10/12/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 190- de 10/12/2003 -- Revogado Estabelecer que o Selo Gás Natural Veicular, que é de porte obrigatório do veículo rodoviário automotor que utiliza essa modalidade de propelente, deverá, quando da aprovação técnica da inspeção de segurança veicular, ser aplicado no pára-brisa dianteiro do veículo ou entregue ao seu proprietário ou condutor, devendo, nesta última hipótese, ser o selo mantido junto aos documentos do veículo. » Informações Complementares	190	10/12/2003	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 38- de 26/01/2004 -- Revogado A comercialização, pelos lojistas e varejistas, de aparelhos elétricos, eletrônicos ou eletro-eletrônicos, que contenham plugues, tomadas, cordões conectores e cordões prolongadores, sem a certificação compulsória, será admitida até 31 de maio de 2004. » Informações Complementares	38	26/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 22/01/2004 -- Revogado Estabelecer que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 24) e “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT até 7.500 N - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 25). » Informações Complementares	30	22/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 32- de 22/01/2004 -- Revogado Estabelecer que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos seguintes Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores - recuperados de sinistro”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT acima de 7.500 N - modificação ou fabricação artesanal”, “Inspeção de veículos rodoviários rebocados - recuperados de sinistro”, “Inspeção de motocicletas e assemelhados - modificação ou fabricação artesanal” e “Inspeção de motocicletas e assemelhados - recuperadas de sinistro”. » Informações Complementares	32	22/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33- de 22/01/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	33	22/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 52- de 13/02/2004 -- Revogado Incluir e alterar itens da Portaria INMETRO nº 023/1985 » Informações Complementares	52	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 63- de 20/02/2004 -- Revogado Promover retificações no texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados, publicado, no Diário Oficial da União, através da Portaria n.º 013, de 13 de janeiro de 2004. » Informações Complementares	63	20/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 17/03/2004 -- Revogado Estabelecer a tolerância individual admissível de mercadorias pré-medidas sem a presença do consumidor. » Informações Complementares	69	17/3/2004	Revogado	Íntegra

<< anterior	81 \| 82 \| 83 \| 84 \| 85 \| 86 \| 87 \| 88 \| 89 \| 90 \|	próximo >>