Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 260- de 29/11/1989 -- Revogado Indicação de composição quantitativa e qualitativa em embalagem plástica transparente, hermeticamente fechada, dos artefatos têxteis representados por telas aglomeradas, obtidas a partir da superposição de véus em cardagem. » Informações Complementares	260	29/11/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 174- de 07/08/1991 -- Revogado Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	174	7/8/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 59- de 19/03/1993 -- Revogado Regulamento Técnico referente a veículos-tanque rodoviários utilizados para medição e transporte de líquidos a granel. » Informações Complementares	59	19/3/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 12- de 25/01/1994 -- Revogado Indicação quantitativa de maionese e molhos cremosos. » Informações Complementares	12	25/1/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 233- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente a fabricação e utilização de pesos padrão. » Informações Complementares	233	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 236- de 22/12/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. ----------------------------------------------------------- É totalmente revogado por Portaria INMETRO / ME - número 157- de 31/03/2022 -- Em vigor » Informações Complementares	236	22/12/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2- de 12/01/1995 -- Revogado Regulamento Técnico referente à fabricação, instalação e utilização de instrumentos de pesagem não automáticos. » Informações Complementares	2	12/1/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 101- de 02/08/1995 -- Revogado Alteração do Regulamento Técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não-automáticos. » Informações Complementares	101	2/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 75- de 13/05/1996 -- Revogado Avaliação técnica de convertedor de veículo para o uso do gás metano veicular referente ao RTQ-33. » Informações Complementares	75	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 141- de 21/08/1996 -- Revogado Revogação de portarias. » Informações Complementares	141	21/8/1996	Revogado	Íntegra

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