Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	44	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	45	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	47	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 63- de 17/11/1944 -- Revogado Instruções sobre a medição de massas para fins comerciais. » Informações Complementares	63	17/11/1944	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / INPM número 34- de 28/12/1962 -- Revogado Especificação para densímetros de petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	34	28/12/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 14- de 02/05/1967 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer os instrumentos destinados a medir o volume de derivados líquidos de petróleo, por meio de câmaras medidoras. » Informações Complementares	14	2/5/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 48- de 16/08/1967 -- Revogado Carroçarias de caminhões, nas quais são efetuadas medições de volume de cargas sólidas. » Informações Complementares	48	16/8/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 23- de 25/02/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	23	25/2/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 25- de 02/02/1986 -- Revogado Indicação quantitativa de queijos e requeijões que não possam ter suas quantidades padronizadas e/ou que possam perder peso de maneira acentuada, e de queijos ralado e pasteurizado e o requeijão cremoso, acondicionados para efeito de comercialização. » Informações Complementares	25	2/2/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112- de 24/05/1989 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos ferroviários, utilizados na medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	112	24/5/1989	Revogado	Íntegra

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