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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 368 de 17/07/2012 -- Revogado Dá nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n° 099, de 29 de março de 2010 sobre Postos de Ensaios Autorizados » Informações Complementares	368	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 369 de 17/07/2012 -- Revogado Determina que os fabricantes de sistemas distribuídos de medição de energia elétrica, autorizados pelo Inmetro para Autoverificação, poderão realizar, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparos, até que seja expedido novo ato normativo em substituição à Portaria Inmetro nº 066, de 13 de abril de 2005. » Informações Complementares	369	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 26/07/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições técnicas e metrológicas a que devem atender os mototaxímetros. » Informações Complementares	393	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 26/07/2012 -- Revogado Altera o art. 2º da Portaria Inmetro n.º 288/2012 e informa que será admitida, num prazo máximo de 2 (dois anos), a continuidade de comercialização de densímetros de vidro para petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	394	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 02/08/2012 -- Revogado Determinação de novos critérios para o processo de transição entre a versão anterior e a versão atual da norma ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social - Sistema de gestão - aprovados pela Portaria Inmetro nº 275/2009. » Informações Complementares	407	2/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 421 de 13/08/2012 -- Revogado Considerações para dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 445/2010, nº 362/2011 e nº 381/2011, relacionadas a Rodas Automotivas » Informações Complementares	421	13/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 430 de 16/08/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade da Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos » Informações Complementares	430	16/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 21/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centros de Treinamento de Cão-Guia » Informações Complementares	438	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 439 de 21/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Treinadores e Instrutores de Cão-Guia » Informações Complementares	439	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 462 de 10/09/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrarem em vigor os Componentes de Bicicletas de Uso Adulto , de acordo com os Artigos 4º e 5° das Portarias Inmetro nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291/2009 e 429/2010. » Informações Complementares	462	10/9/2012	Revogado	Íntegra

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