Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 23/11/2011 -- Revogado - Altera o Regulamento Técnico Metrológico a que se refere à Portaria Inmetro n.º 245/2000 sobre termômetros destinados à medição da temperatura do álcool etílico (etanol) » Informações Complementares	442	23/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 470 de 08/12/2011 -- Revogado Determina que os produtos denominados tintas, vernizes, resinas, primers, stains, seladores, seladoras, secantes, diluentes, removedores líquidos, aditivos e demais produtos químicos líquidos, comercializados fundamentalmente para o fim previsto acima, deverão apresentar, em sua rotulagem, a indicação do conteúdo nominal expressa em unidades legais de volume. » Informações Complementares	470	8/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 473 de 13/12/2011 -- Revogado Revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não-Conformidade (RNC), aprovados pela Portaria Inmetro n.º 101, de 09 de abril de 2009. » Informações Complementares	473	13/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 479 de 15/12/2011 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Registrador Eletrônico de Ponto » Informações Complementares	479	15/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 481 de 15/12/2011 -- Revogado Harmonizar o procedimento para concessão, manutenção e renovação do Registro de Objeto para o Programa de Avaliação da Conformidade de Artigos para Festas. » Informações Complementares	481	15/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 485 de 19/12/2011 -- Revogado Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Serviços » Informações Complementares	485	19/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499 de 29/12/2011 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	499	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 500 de 29/12/2011 -- Revogado Retificações parciais nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio, aprovados pela Portaria Inmetro nº 486 de 2010. » Informações Complementares	500	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 10/01/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	4	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 11/01/2012 -- Revogado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	8	11/1/2012	Revogado	Íntegra

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