Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 268 de 21/06/2011 -- Revogado Estabelecer que a Portaria abrangerá, exclusivamente, os dispositivos elétricos de baixa tensão, relacionados em seu Anexo. » Informações Complementares	268	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 270 de 21/06/2011 -- Revogado Cientificar que artigos da Portaria Inmetro nº 179/2010, Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, passarão a vigorar com novas redações » Informações Complementares	270	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 284 de 05/07/2011 -- Revogado Altera o subitem 1.1 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria Inmetro n.º 201/2002 sobre taxímetros » Informações Complementares	284	5/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 22/07/2011 -- Revogado Determina novo prazo para comercialização e a instalação dos Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco para medição de energia elétrica em média tensão, nacionais ou importados. » Informações Complementares	304	22/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 03/10/2011 -- Revogado Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de reforma de pneus para automóveis, camionetas, caminhonetes, veículos comerciais, portaria n° 444/2010 » Informações Complementares	385	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de espuma flexível de poliuretano, portaria n° 79/2011 » Informações Complementares	387	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 11/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus » Informações Complementares	399	11/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 436 de 16/11/2011 -- Revogado - Altera o artigo 2º da Portaria Inmetro nº 246/2000 sobre hidrômetros » Informações Complementares	436	16/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 435 de 16/11/2011 -- Revogado Determinar que as tabelas 1 e 2 do Anexo A, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade, aprovados pela Portaria Inmetro nº 348/2008, passarão a vigorar de acordo com o prescrito no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	435	16/11/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 441 de 23/11/2011 -- Revogado - Altera subitens do RTM a que se refere à Portaria Inmetro n.º 071/2003 sobre termômetros de líquido em vidro (TLV) utilizados na medição da temperatura do petróleo e seus derivados líquidos » Informações Complementares	441	23/11/2011	Revogado	Íntegra

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