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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327 de 16/09/2008 -- Revogado Alterar o subitem 8.1.4.3 do supramencionado RTM. » Informações Complementares	327	16/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341 de 24/09/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura » Informações Complementares	341	24/9/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 348 de 03/10/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para os Meios de Hospedagem » Informações Complementares	348	3/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 30/10/2008 -- Revogado Determinar às entidades de direito público conveniadas com o Inmetro que, quando da fiscalização de Isqueiros a Gás, Recarregáveis ou Descartáveis, com Reservatórios e/ou Corpos Manufaturados em Polímero (resina plásticas), em todo o território nacional, deverão aceitar, até 31 de maio de 2009, o Selo de Identificação da Conformidade constante no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	382	30/10/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto » Informações Complementares	391	4/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 10/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria) » Informações Complementares	396	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 397 de 10/11/2008 -- Revogado Altera e revoga parcialmente o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva. » Informações Complementares	397	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 10/11/2008 -- Revogado Prorrogar, até 31 de maio de 2009, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008. » Informações Complementares	398	10/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 443 de 04/12/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Painel de Madeira Compensada de Uso Estrutural e Não Estrutural. » Informações Complementares	443	4/12/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 446 de 12/12/2008 -- Revogado Determinar que, 180 (cento) dias a partir de 30 de maio de 2008, os Organismo de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro, deverão realizar, periodicamente, as inspeções de segurança veicular dos veículos rodoviários automotores com sistemas de GNV originais de fábrica. » Informações Complementares	446	12/12/2008	Revogado	Íntegra

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