Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 12 de 08/03/1983 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de óleos comestíveis. » Informações Complementares	12	8/3/1983	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 58 de 22/06/1983 -- Revogado Regulamento específico de interruptores de uso doméstico, para uso da Marca Nacional de Conformidade às Normas Brasileiras. » Informações Complementares	58	22/6/1983	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 111 de 20/09/1983 -- Revogado Regulamento específico de plugues e tomadas de uso doméstico para uso da Marca Nacional de conformidade às Normas Brasileiras. » Informações Complementares	111	20/9/1983	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 81 de 13/07/1984 -- Revogado Indicação quantitativa em ampolas ou frascos-ampolas de produtos farmacêuticos. » Informações Complementares	81	13/7/1984	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 115 de 31/10/1984 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento de álcool. » Informações Complementares	115	31/10/1984	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 148 de 24/10/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2. » Informações Complementares	148	24/10/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 149 de 24/10/1985 -- Revogado Instruções relativas às condições a que devem satisfazer, nas aprovações de modelos, os medidores de energia ativa de indução, polifásicos, classe 2. » Informações Complementares	149	24/10/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 163 de 22/11/1985 -- Revogado Instrução normativa estabelecendo as condições operacionais relativas à medição do álcool etílico em veículos-tanque rodoviários, bem como as especificações quanto a lacração, sacador de amostras e porta-termômetros. » Informações Complementares	163	22/11/1985	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 13 de 16/01/1986 -- Revogado Padronização quantitativa do produto café‚ em grão e/ou torrado e/ou moído e/ou solúvel. » Informações Complementares	13	16/1/1986	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 23 de 03/02/1986 -- Revogado Medidores de energia ativa de indução, monofásicos, classe 2. » Informações Complementares	23	3/2/1986	Revogado	Íntegra

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