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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 23/10/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem. » Informações Complementares	387	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386 de 23/10/2007 -- Revogado Determinar que os fabricantes nacionais e os importadores de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores, deverão se adequar ao Regulamento Técnico da Qualidade, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 74, de 29 de maio de 2001. » Informações Complementares	386	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 25/10/2007 -- Revogado Prorrogar por um prazo de 6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste documento, a adequação, somente quanto ao uso dos selos de identificação da conformidade, dos produtos regulamentados pelas Portarias Inmetro n.º 85 e 86, de 26 de maio de 2003, e pela Portaria Inmetro nº 87, de 20 de maio de 2003 » Informações Complementares	393	25/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396 de 31/10/2007 -- Revogado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Certificação de Auditores de Fabricação de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	396	31/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 402 de 05/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás. » Informações Complementares	402	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 378 de 16/10/2007 -- Revogado Fica estabelecido o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação desta Portaria, para que os Sistemas de Medição Centralizada já instalados venham a atender às prescrições dos incisos II e III do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 371, de 28 de setembro de 2007. » Informações Complementares	378	16/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 05/11/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico sobre a metodologia para determinação de peso drenado. » Informações Complementares	398	5/11/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 12/12/2007 -- Revogado Alterar os subitens 2.7, 4.6, 4.6.1 e 4.6.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria INMETRO n.º 112/1989, que passam a vigorar com a seguinte redação: “... 2.7 Domo: parte do tanque de carga, de forma cilíndrica vertical cuja tampa assegura um fechamento estanque, compreendendo a abertura de inspeção e enchimento. ... 4.6 Os tanques de carga devem ter, em sua parte superior, espaço destinado a receber variações de volume do líquido nele contido. 4.6.1 As dimensões do domo na parte superior devem ser tais que, acima do plano de referência, haja um volume de expansão do líquido no mínimo igual a 1,5% (um e meio por cento) da capacidade nominal do tanque de carga. 4.6.2 A parte superior do domo deve ter forma constante ao longo de sua altura. ... ” (NR) » Informações Complementares	438	12/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 442 de 18/12/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Curso de Auditores de Sistema de Gestão da Qualidade. » Informações Complementares	442	18/12/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 09/01/2008 -- Revogado Necessidade de clarificar o entendimento quanto à implementação dos programas de avaliação da conformidade de embalagens e contentores intermediários para granéis (IBC), utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, e quanto às definições de montador e usuário de embalagem. » Informações Complementares	8	9/1/2008	Revogado	Íntegra

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