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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 24/06/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade da Cachaça » Informações Complementares	126	24/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 127 de 29/06/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo a forma de expressar a indicação quantitativa e critérios de comercialização e verificação dos componentes cerâmicos para alvenaria: blocos, tijolo maciço, elemento vazado e canaletas. » Informações Complementares	127	29/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 07/07/2005 -- Revogado Considerar a necessidade de aprimoramento do programa de avaliação da conformidade para barras e fios de aço destinados a armaduras de concreto armado, comercializados no País. » Informações Complementares	134	7/7/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 143 de 22/07/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico em anexo, estabelecendo padronização e critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos barras e fios de aço (vergalhões). » Informações Complementares	143	22/7/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 22/07/2005 -- Revogado Os produtos pré-medidos, comercializados em unidades legais de massa, etiquetados no ponto de venda, deverão ostentar a indicação quantitativa do peso líquido aposta em etiqueta adesiva na vista principal da embalagem ou do recipiente em que estão contidos. A indicação quantitativa poderá ser manuscrita, datilografada ou emitida por etiquetadora de preço, de forma clara e em caracteres com altura mínima de 2mm. » Informações Complementares	144	22/7/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 152 de 03/08/2005 -- Revogado Os isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resinas plásticas), comercializados no país, deverão ostentar a marca de registro da declaração de conformidade do fornecedor. » Informações Complementares	152	3/8/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 24/08/2005 -- Revogado Todos os equipamentos destinadosao transporte rodoviário de bebidas alcoólicas a granel (nºONU 3065) e de álcool etílico para uso humano e animal (nºONU 1170) devem conter um faixa, com largura mínima de 300mm, pintada na cor alaranjada, referência Munsell 2,5 YR 6/14 (básico) ou referência Munsell 2,5 YR 6/12 ou 2,5 YR 6/16 (tolerâncias), em toda a sua extensão, centralizada longitudinalmente nas suas laterais e calota traseira. » Informações Complementares	157	24/8/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 06/09/2005 -- Revogado Adotar no Brasil, o Vocabulário Internacional de Termos de Metrologia Legal, baseado no documento elaborado pela Organização Internacional de Metrologia Legal, com a devida adaptação ao nosso idioma, às reais condições existentes no País e às já consagradas pelo uso. » Informações Complementares	163	6/9/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 205 de 21/10/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, que com esta baixa, estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel e a metodologia de comercialização de GLP através desses sistemas » Informações Complementares	205	21/10/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 210 de 01/11/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para barras e fios de aço destinados a armaduras para concreto armado e disponibilizá-lo no site www.inmetro.gov.br. » Informações Complementares	210	1/11/2005	Revogado	Íntegra

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