Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 36 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 171 de 30/09/2004 -- Revogado Revogar os subitens: 9.22 e 10.8 do RAC publicado anexo à Portaria Inmetro nº 054/2004. Revogar os subitens 9.11 e 10.9 do RAC anexo à Portaria Inmetro nº 055/2004 » Informações Complementares	171	30/9/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 188 de 09/11/2004 -- Revogado Esta certificação será feita de acordo com o Regulamento de Avaliação de Conformidade para reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada, para lâmpadas fluorescentes tubulares. » Informações Complementares	188	9/11/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 196 de 03/12/2004 -- Revogado Determinar que os documentos técnicos, concernentes às inspeções realizadas, utilizem a " Lista de Grupos de Produtos Perigosos". » Informações Complementares	196	3/12/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 197 de 03/12/2004 -- Revogado Determinar que as inspeções veiculars realizadas por entidades acreditadas pelo Inmetro devem observar os requisitos estabelecidos nos regulamentos técnicos da qualidade, (RTQ1i),(RTQ1c), (RTQ3i),(RTQ3c),(RTQ5),(RTQ6i),(RTQ6c),(RTQ7i),(RTQ7c),(RTQ32),(RTQ36) e (RTQ CAR). Determinar que esses documentos utilizem os termos constantes no "Glossário de terminologias técnicas utilizadas nos RTQs para o transporte de produtos perigosos". » Informações Complementares	197	3/12/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35 de 14/02/2005 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade, a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada, de medição e de distribuição residenciais, comumentes conhecidos como minidisjuntores, ou execuções mono, bi, tri e tetrapolares para tensões até 4,5 V (volts), correntes nominais até 63A (Ampère) e correntes de curto circuito até 10 kA (Kiloampère). » Informações Complementares	35	14/2/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 08/03/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade(RAC) para Mesa e Cadeira - Conjunto Aluno, do Ensino Fundamental. » Informações Complementares	47	8/3/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 05/04/2005 -- Revogado Aprovar, para fiel observância de suas disposições, o Regulamento para uso das Marcas Inmetro e suas especifições. » Informações Complementares	62	5/4/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 99 de 24/05/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de reguladores de baixa pressão para gases liquefeitos de petróleo(GLP) com capacidade até 4Kg/h. » Informações Complementares	99	24/5/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 109 de 13/06/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade (RAC) para empresas de instalação de Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustível (SASC). » Informações Complementares	109	13/6/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 122 de 16/06/2005 -- Revogado Considerar a necessidade de aprimoramento do programa de avaliação da conformidade para barras e fios de aço destinadas a armaduras para concreto armado, comercializadas no país. » Informações Complementares	122	16/6/2005	Revogado	Íntegra

<< anterior	31 \| 32 \| 33 \| 34 \| 35 \| 36 \| 37 \| 38 \| 39 \| 40 \|	próximo >>