Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 35 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 96 de 06/05/2004 -- Revogado Dar nova redação ao item 2 do Regulamento Técnico Metrológico a que se refere a Portaria INMETRO nº 338 de 30/12/91. » Informações Complementares	96	6/5/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 107 de 31/05/2004 -- Revogado Publicar nova redação para o Art. 2º da Portaria INMETRO nº 133/2001. » Informações Complementares	107	31/5/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 105 de 31/05/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para emissão de declaração de potência sonora de produtos eletrodomésticos. » Informações Complementares	105	31/5/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 134 de 12/07/2004 -- Revogado Estender, até 31 de de outubro de 2004, o prazo de vigência da determinação contida no Art. 2º da Portaria Inmetro nº 96, de 06 de maio de 2004. » Informações Complementares	134	12/7/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 139 de 30/07/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os frenômetros de rolos. » Informações Complementares	139	30/7/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 141 de 06/08/2004 -- Revogado Revogar a Portaria INMETRO nº 79, de 19 de abril de 1989, que se refere a indicação quantitativa de condimentos preparados, molhos, “salsas” e temperos que se apresentam sob a forma pastosa a 20ºC. » Informações Complementares	141	6/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 149 de 06/08/2004 -- Revogado Estender até 31 de dezembro de 2005, o prazo previsto no parágrafo único do art. 2º, da Portaria nº 262, de 20 de dezembro de 2002, para colocação no mercado ou em serviço, de medidores eletrônicos de energia elétrica, cujos modelos estejam em processo de aprovação no Inmetro. » Informações Complementares	149	6/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 10/08/2004 -- Revogado Estabelecer critérios de indicação quantitativa do produto cigarro. » Informações Complementares	151	10/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 154 de 16/08/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos. » Informações Complementares	154	16/8/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 156 de 25/08/2004 -- Revogado Estabelecer que as verificações periódicas dos medidores de velocidade de veículos automotores devem ser efetuadas a cada decurso de 12 (doze) meses. » Informações Complementares	156	25/8/2004	Revogado	Íntegra

<< anterior	41 \| 42 \| 43 \| 44 \| 45 \| 46 \| 47 \| 48 \| 49 \| 50 \|	próximo >>