Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 34 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 16/01/2004 -- Revogado Serão empregados, para determinação da massa para transações comerciais, os instrumentos de pesagem automáticos ferroviários, utilizados para a pesagem de vagões em movimento, que forem admitidos mediante aprovação específica do INMETRO. » Informações Complementares	16	16/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19 de 16/01/2004 -- Revogado Estabelecer prazos para a regulamentação e entrada em vigor do padrão brasileiro de plugues e tomadas. » Informações Complementares	19	16/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18 de 16/01/2004 -- Revogado A comercialização do produto “tinta para impressora”, acondicionado em cartucho, deverá ter sua indicação quantitativa expressa na embalagem, em unidades legais de volume, seus múltiplos e submúltiplos. » Informações Complementares	18	16/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 31 de 22/01/2004 -- Revogado Estabelecer que as avaliações das capacitações técnico-operacionais de empresas fabricantes, montadoras, transformadoras, ou encarroçadoras (veículos e equipamentos veiculares), que não possuírem capacitação laboratorial e de engenharia, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade do Inmetro “Inspeção da capacitação técnico-operacional de empresa” (RTQ 28). » Informações Complementares	31	22/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51 de 12/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio. » Informações Complementares	51	12/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 54 de 13/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e de manutenção em extintores de incêndio » Informações Complementares	54	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 55 de 13/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para a fabricação ou importação de extintores de incêndio. » Informações Complementares	55	13/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 18/02/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para verificação de desempenho de Banda de Rodagem e Borracha de ligação, utilizadas para reformas de pneus. » Informações Complementares	56	18/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 20/02/2004 -- Revogado Publicar em anexo relação de itens considerados isentos de certificação compulsória, segundo Portaria Inmetro n.º 177, de 30 de novembro de 1998 e Norma ABNT NBR 11786:1998. » Informações Complementares	62	20/2/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71 de 22/03/2004 -- Revogado Informar prazos para o processo de credenciamento de organismos de inspeção veicular e também para solicitações de credenciamento. » Informações Complementares	71	22/3/2004	Revogado	Íntegra

<< anterior	31 \| 32 \| 33 \| 34 \| 35 \| 36 \| 37 \| 38 \| 39 \| 40 \|	próximo >>