Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86 de 24/04/2002 -- Revogado Estabelecer o Programa de Avaliação da Conformidade para constatação da conformidade dos capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares à norma 7471. » Informações Complementares	86	24/4/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 93 de 03/05/2002 -- Revogado Estabelecer no âmbito do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial-Sinmetro, a declaração de conformidade do fornecedor de isqueiros descartáveis a gás comercializados no país. » Informações Complementares	93	3/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 14/05/2002 -- Revogado Selos de identificação da certificação serão controlados e fornecidos pelo Inmetro. » Informações Complementares	97	14/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108 de 28/05/2002 -- Revogado A comercialização pelos fabricantes e importadores , dos plugues, tomadas, cordões prolongadores e cordões flexíveis para usos em aparelhos elétricos , eletrônicos ou eletro-eletronicos, será admitida até 01 de dezembro de 2002, para os lojistas e varejistas, será admitida até 01 de janeiro de 2004. » Informações Complementares	108	28/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 102 de 20/05/2002 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para registro do instalador de sistemas de gás natural veicular em veículos rodoviários automotores - RTQ-33. » Informações Complementares	102	20/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 20/05/2002 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular-RTQ-37. » Informações Complementares	103	20/5/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 142 de 24/07/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	142	24/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 144 de 31/07/2002 -- Revogado Estabelecer o esquema para a Avaliação da Conformidade da Produção Integrada de Frutas e as condições necessárias para a pessoa física/jurídica ingressar e participar espontaneamente do processo de PIF. » Informações Complementares	144	31/7/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 170 de 28/08/2002 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico que estabelecerá os requisitos mínimos para a produção em série de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	170	28/8/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 177 de 09/09/2002 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, que estabelece os requisitos do conjunto aluno, para o ensino fundamental, aplicáveis a quatro tamanhos - padrão de mesa e cadeira » Informações Complementares	177	9/9/2002	Revogado	Íntegra

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