Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 258 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/09/2010 -- Aguardando revogação Aprovar o revisão dos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ) » Informações Complementares	372	17/9/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 28/09/2010 -- Aguardando revogação Esclarecer que é compulsória a certificação de balões metalizados e bexigas de látex, que tenham data de fabricação a partir de 1º de outubro de 2010, conforme estabelecido nos requisitos do Programa de Avaliação da Conformidade sobre Segurança de Brinquedos. » Informações Complementares	377	28/9/2010	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011 -- Aguardando revogação Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica » Informações Complementares	4	4/1/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 117- de 10/03/2011 -- Aguardando revogação Determinar que os subitens 2.3.1.2 e 2.3.1.5. alínea b do Procedimento para Certificação de Brinquedo, anexo à Portaria Inmetro n.º 321/2009, passarão a vigorar com nova redação. » Informações Complementares	117	10/3/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 246- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação Alteração da redação de alguns artigos da Portaria Inmetro nº 156/2009 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor » Informações Complementares	246	30/5/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 30/05/2011 -- Aguardando revogação Alteração da redação de alguns artigos da Portaria Inmetro nº 157/2009 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor » Informações Complementares	247	30/5/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação Retificações nos Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), aprovados pela Portaria Inmetro nº 372/2010. » Informações Complementares	17	16/1/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 18- de 16/01/2012 -- Aguardando revogação Revisão do Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para o Nível de Eficiência Energética de Edificações Residenciais » Informações Complementares	18	16/1/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401- de 01/08/2012 -- Aguardando revogação Clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 156/2009 (Vidro de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor) e nº 157/2009 (Vidro de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor). » Informações Complementares	401	1/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 419- de 09/08/2012 -- Aguardando revogação Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	419	9/8/2012	Aguardando revogação	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|