Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 250 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 160- de 31/03/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório. » Informações Complementares	160	31/3/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 178- de 11/04/2022 -- Em vigor Revisa o estoque regulatório e declara a revogação de atos normativos para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. » Informações Complementares	178	11/4/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 179- de 11/04/2022 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo os critérios para a utilização do ponto opcional de teste no cálculo do Índice de Desempenho de Resfriamento Sazonal (IDRS) e para a aceitação dos resultados dos ensaios de manutenção. » Informações Complementares	179	11/4/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 217- de 18/05/2022 -- Em vigor Revisa o estoque regulatório com vistas ao cancelamento da medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Embarcações Utilizadas no Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	217	18/5/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 220- de 23/05/2022 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015. » Informações Complementares	220	23/5/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 226- de 26/05/2022 -- Em vigor Prorroga prazos para atendimento aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado. » Informações Complementares	226	26/5/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 230- de 31/05/2022 -- Em vigor Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo novos prazos para a implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h. » Informações Complementares	230	31/5/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 236- de 14/06/2022 -- Em vigor Altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 156, de 30 de março de 2022. » Informações Complementares	236	14/6/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 353- de 07/10/2022 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	353	7/10/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 547- de 14/12/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade e as Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio, fixados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria. » Informações Complementares	547	14/12/2022	Em vigor	Íntegra

<< anterior	251 \| 252 \| 253 \| 254 \| 255 \| 256 \| 257 \| 258 \| 259 \| 260 \|