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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 445- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	445	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 444- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão – Consolidado. » Informações Complementares	444	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 424- de 13/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Bicicletas de uso Infantil - Consolidado. » Informações Complementares	424	13/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 456- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores - Consolidado. » Informações Complementares	456	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 455- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições para as mercadorias pré-embaladas sabão e sabonete em barra. » Informações Complementares	455	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 458- de 17/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único - Consolidado. » Informações Complementares	458	17/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 457- de 17/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado relativo às condições que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados. » Informações Complementares	457	17/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 460- de 18/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico - Consolidado. » Informações Complementares	460	18/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 461- de 18/11/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão - Consolidado. » Informações Complementares	461	18/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 464- de 23/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP). » Informações Complementares	464	23/11/2021	Em vigor	Íntegra

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