Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 238 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 301- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Chupetas - Consolidado. » Informações Complementares	301	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 303- de 12/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - Consolidado. » Informações Complementares	303	12/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Resolução Conjunta INMETRO / ME - número 310- de 14/07/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Potência Sonora de Aparelhos de Som e seus Similares - Consolidado. » Informações Complementares	310	14/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 319- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas - Consolidado. » Informações Complementares	319	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 320- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC, utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	320	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 323- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos de líquido termométrico em vidro. » Informações Complementares	323	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 322- de 23/07/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil - Consolidado. » Informações Complementares	322	23/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria Conjunta INMETRO / ME - número 297- de 08/07/2021 -- Em vigor Aprova o Procedimento de Fiscalização e Coleta de Amostras de Produtos Têxteis para a Avaliação da Fidedignidade das Informações, de acordo com o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis, aprovado pela Portaria nº 118, de 11 de março de 2021. » Informações Complementares	297	8/7/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 232- de 20/05/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 194, de 29 de abril de 2021, publicada no DOU de 05/05/2021, Seção 1, página 72. » Informações Complementares	232	20/5/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 327- de 28/07/2021 -- Em vigor Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados. » Informações Complementares	327	28/7/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	231 \| 232 \| 233 \| 234 \| 235 \| 236 \| 237 \| 238 \| 239 \| 240 \|	próximo >>