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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 116- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Concessões em Florestas Públicas - Consolidado. » Informações Complementares	116	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 118- de 11/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis – Consolidado. » Informações Complementares	118	11/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 123- de 16/03/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Bijuterias e Joias – Consolidado. » Informações Complementares	123	16/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 120- de 12/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada - Consolidado. » Informações Complementares	120	12/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 121- de 15/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas - Consolidado. » Informações Complementares	121	15/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 129- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Andadores Infantis - Consolidado. » Informações Complementares	129	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 130- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil - Consolidado. » Informações Complementares	130	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 139- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Barras e Fios de Aço destinados a Armaduras para Estruturas de Concreto Armado - Consolidado » Informações Complementares	139	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 140- de 19/03/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Produtos (RGDF Produto) - Consolidado. » Informações Complementares	140	19/3/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 143- de 22/03/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis - Consolidado » Informações Complementares	143	22/3/2021	Em vigor	Íntegra

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