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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 180 de 14/12/1998 -- Revogado Embalagens » Informações Complementares	180	14/12/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 182 de 21/12/1998 -- Revogado Verificação quantitativa metrológica dos produtos fósforo de segurança e de palitos de dentes » Informações Complementares	182	21/12/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 08/01/1999 -- Revogado Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições mínimas a que devem satisfazer os cronotacógrafos » Informações Complementares	1	8/1/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 08/02/1999 -- Revogado Reguladores de Pressão para GLP » Informações Complementares	21	8/2/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 19 de 29/01/1999 -- Revogado Indicação da Composição Têxtil, no caso específico de produtos cujos sistemas formadores resultem de telas, aglomerados ou qualquer tipo de amarração. » Informações Complementares	19	29/1/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 01/03/1999 -- Revogado Certificação de capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares. » Informações Complementares	26	1/3/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 31 de 10/03/1999 -- Revogado Certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis para tensões até 750V, comercializados no país. » Informações Complementares	31	10/3/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 32 de 10/03/1999 -- Revogado Certificação compulsória dos fios e cabos elétricos, com isolação extrudada de cloreto de polivinila(PVC) para tensões até 750V, comercializados no país. » Informações Complementares	32	10/3/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46 de 29/03/1999 -- Revogado As barras e fios de aço (vergalhões), destinados a armaduras para concreto armado, de fabricação nacional e as importadas, para comercializacão no país, deverão ser compulsoriamente certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação. » Informações Complementares	46	29/3/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 20/04/1999 -- Revogado Pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor, comercializados no País. » Informações Complementares	56	20/4/1999	Revogado	Íntegra

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