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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 11- de 19/06/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 248, de 28 de maio de 2014, e 255, de 29 de maio de 2014, que aprovam o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada, respectivamente.
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11 |
19/6/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 12- de 23/07/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e de elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular.
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12 |
23/7/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 14- de 06/08/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Altera a Portaria Inmetro n.º 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46.
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14 |
6/8/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 15- de 29/09/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de revisão da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo – Requisitos de software.
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15 |
29/9/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 17- de 16/11/2020 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração dos critérios para emissão do Selo de Identificação da Conformidade nos Requisitos de Avaliação da Conformidade específicos relacionados.
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17 |
16/11/2020 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 3- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações.
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3 |
9/3/2021 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 1- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água, publicados pelas Portarias Inmetro nº 301, de 14 de junho de 2012, e nº 352, de 6 de julho de 2012, respectivamente.
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1 |
9/3/2021 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 2- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro, aprovados pela Portaria Inmetro nº 314, de 30 de junho de 2015.
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2 |
9/3/2021 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 4- de 17/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Embalagens de Álcool Etílico.
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4 |
17/3/2021 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 7- de 25/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados, estabelecendo a reclassificação das categorias de eficiência energética, atualizando a base normativa e determinando outras providências para a disponibilização destes produtos no mercado nacional.
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7 |
25/3/2021 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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