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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 05/09/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Mercosul (RTM) de Válvula para Cilindro de Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV).
» Informações Complementares |
386 |
5/9/2018 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 607- de 27/12/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico sobre "Pescados Glaciados com conteúdo nominal desigual".
» Informações Complementares |
607 |
27/12/2018 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 22/04/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de inclusão de requisitos de avaliação para sistemas de medição de energia elétrica sem gabinete.
» Informações Complementares |
184 |
22/4/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 27/05/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de ajuste nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária, aprovado pela Portaria Inmetro nº 54, de 01 de fevereiro de 2016.
» Informações Complementares |
259 |
27/5/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 258- de 27/05/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança de software e hardware aplicáveis aos instrumentos medidores de ARLA 32 utilizados nas medições de volume.
» Informações Complementares |
258 |
27/5/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 304- de 19/06/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto da portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de instrumentos de medição de vazão de gás natural na fase gasosa para fins de medição fiscal, transferência de custódia, distribuição e comercialização.
» Informações Complementares |
304 |
19/6/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 313- de 27/06/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
» Informações Complementares |
313 |
27/6/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 322- de 03/07/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a Tomada Pública de Subsídios que caracteriza o início do processo de discussão para elaboração do Regulamento Geral de produtos e serviços sob o escopo regulatório do Inmetro.
» Informações Complementares |
322 |
3/7/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 409- de 18/09/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Ajustar Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 para Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários
Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular .
» Informações Complementares |
409 |
18/9/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / ME - número 433- de 29/09/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de inclusão de requisito para medição de perdas nos circuitos de potencial que possuem alimentação auxiliar, para medidores de energia elétrica regulamentados pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012.
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433 |
29/9/2019 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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