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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 484- de 01/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Competências Pessoais Ex para Atmosferas Explosivas
» Informações Complementares |
484 |
1/10/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 508- de 08/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas estabelecendo os requisitos obrigatórios de desempenho para a disponibilização de colchões de molas no mercado nacional.
» Informações Complementares |
508 |
8/10/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 511- de 13/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Desregulamentação técnica de Reator Eletromagnético para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares
» Informações Complementares |
511 |
13/10/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 526- de 16/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Proposta de ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança estabelecendo a exclusão do requisito de incandescência no palito, referente as Portarias Inmetro n° 624/2012 e n° 641/2012.
» Informações Complementares |
526 |
16/10/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 535- de 21/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamentos Técnicos da Qualidade para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão, estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança
para sua disponibilização no mercado
nacional
» Informações Complementares |
535 |
21/10/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
» Informações Complementares |
593 |
27/11/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 597- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos
» Informações Complementares |
597 |
17/12/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 599- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de ajuste do texto da Portaria dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo integrado à base.
» Informações Complementares |
599 |
17/12/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 598- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação e esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
» Informações Complementares |
598 |
17/12/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 600- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos
» Informações Complementares |
600 |
17/12/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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