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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 158 de 07/04/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pisos de Madeira Maciça.
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158 |
7/4/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 130- de 25/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica mantida no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada de medição e de distribuição residenciais, comumente conhecidos como minidisjuntores, ou execuções mono,bi,tri e tetrapolares para tensões até 415V (volt), correntes nominais até 63A(ampère)e correntes de curtocircuito até 10kA(quilo-ampère).
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130 |
25/6/2005 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 159- de 07/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Liquido Isolante.
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159 |
7/5/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 21/05/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar proposta de texto relativo a critérios de comercialização e determinação da dimensão efetiva dos blocos de concreto para alvenaria.
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187 |
21/5/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 03/04/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto da Portaria que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro no 587/2012 que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores de múltipla tarifação de medição de energia elétrica.
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166 |
3/4/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 457- de 18/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Líquidos para Arrefecimento de Radiadores.
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457 |
18/9/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 26/05/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus
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247 |
26/5/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 257- de 05/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Complementação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Baterias chumbo-ácido para veículos automotores
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257 |
5/6/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 10/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado às medidas materializadas de volume, doravante denominadas provetas de vidro de 100 mL
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271 |
10/6/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 297- de 24/06/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto da Portaria e do RTM, relativas às condições que deverão ser atendidas pelas sociedades empresárias e pelas firmas individuais que requeiram autorização para fins de reparo e manutenção de instrumentos de medição regulamentados, sob a supervisão metrológica do Inmetro e dos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade - Inmetro-RBMLQ-I.
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297 |
24/6/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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