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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 294 de 12/06/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece os requisitos aos quais devem satisfazer os cromatógrafos a gás de linha utilizados nas determinações de composição química de gás natural no âmbito de medição fiscal e transferência de custódia.
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294 |
12/6/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 26/06/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Incorporação ao Ordenamento Jurídico Nacional do Projeto de Resolução MERCOSUL nº 05/12 de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores
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304 |
26/6/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 344 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Registros
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344 |
11/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 345 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Misturadores Hidráulicos.
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345 |
11/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 346 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Sifão.
» Informações Complementares |
346 |
11/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 347 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais – Torneiras.
» Informações Complementares |
347 |
11/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 343 de 11/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
- Estabelece os requisitos a que devem atender os densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico.
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343 |
11/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 361 de 16/07/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece as condições mínimas necessárias a que devem atender os medidores de volume de fluidos em escoamento multifásico composto por água, petróleo e gás natural, utilizados na medição operacional ou medição para apropriação.
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361 |
16/7/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 432 de 04/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a Instrução Normativa para Produtos Manufaturados com Matéria-prima da Amazônia Brasileira
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432 |
4/9/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 470 de 23/09/2013 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores
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470 |
23/9/2013 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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