Classe
|
Ato Legal
|
Número
|
Data
|
|
Situação
|
|
Ação
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 217 de 26/04/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece as características dos medidores de umidade de grãos utilizados na determinação de umidade de grãos. » Informações Complementares |
217 |
26/4/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 290 de 12/06/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração do texto de RTM que estabelece os requisitos a que devem satisfazer as entidades e profissionais autônomos na exploração dos serviços de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares |
290 |
12/6/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 22/06/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares |
320 |
22/6/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 403 de 01/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa da Qualidade para Tintas Usadas em Dispositivos Antifurto de Caixa Bancário Automático » Informações Complementares |
403 |
1/8/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 448 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares |
448 |
30/8/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 449 de 30/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos » Informações Complementares |
449 |
30/8/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 466 de 13/09/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Máquinas de Lavar Roupas » Informações Complementares |
466 |
13/9/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 533 de 25/10/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares |
533 |
25/10/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 579 de 01/11/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas de Monitoramento e Detecção de Vazamento em Postos de Combustíveis. » Informações Complementares |
579 |
1/11/2012 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 179 de 11/04/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto da Portaria que altera o Regulamento Técnico Metrológico baixado pela Portaria Inmetro nº 115, de 29 de junho de 1998, que estabelece as condições a que devem satisfazer os medidores de velocidade de veículos automotores. » Informações Complementares |
179 |
11/4/2013 |
|
Prazo para consulta pública expirado
| |
Íntegra não disponível
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|