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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 374 de 17/09/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, até 20/11/2010, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos Gerais para a Sustentabilidade de Processos Produtivos
» Informações Complementares |
374 |
17/9/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 388 de 30/09/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão da Portaria Inmetro nº 27, de 18 de fevereiro de 2000 – Dispositivos elétricos de baixa tensão.
» Informações Complementares |
388 |
30/9/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 26/10/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Declarar aberto, por mais 30 dias, o prazo da Consulta Pública n.º 374/2010 -
Requisitos Gerais para a Sustentabilidade de Processos Produtivos
» Informações Complementares |
410 |
26/10/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 412 de 29/10/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Declarar aberto, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas ao texto da Portaria de Esclarecimento quanto ao enquandramento de produtos não considerados brinquedos.
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412 |
29/10/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 427 de 10/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Portaria que revoga a Portaria Inmetro n° 083/1990, que estabelece critérios e procedimentos para execução de metrologia legal a cargo do Inmetro
» Informações Complementares |
427 |
10/11/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 446 de 22/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços de Balanço ou de Movimento Pendular
» Informações Complementares |
446 |
22/11/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 451 de 29/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos à Gás de Uso Doméstico
» Informações Complementares |
451 |
29/11/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 487 de 08/12/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno em Resina Éster Vinílica Reforçada com Fibra de Vidro ou Borracha Natural ou Sintética de Tanques de Carga Rodoviários para o Transporte de Produtos Perigosos
» Informações Complementares |
487 |
8/12/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 490 de 13/12/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto de RTM que estabelece às condições técnicas e metrológicas, bem como o controle metrológico legal aplicado aos instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento
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490 |
13/12/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 497 de 16/12/2010 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva das telhas cerâmicas para alvenaria
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497 |
16/12/2010 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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