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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 260 de 24/07/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 60 (sessenta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cachaça
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260 24/7/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 266 de 30/07/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão.
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266 30/7/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 282 de 07/08/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, po 20 (vinte) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etanol Combustível.
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282 7/8/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 306 de 09/09/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece os requisitos para aceitação e ensaio de ftalatos em artigos escolares.
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306 9/9/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 372 de 17/10/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Componentes para a Instalação do Sistema para Gás Natural Veicular.
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372 17/10/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 10/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Bombas Centrífugas.
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393 10/11/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 18/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Cabos e Condutores Elétricos de Baixa Tensão.
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410 18/11/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 419 de 27/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico a que devem se submeter as sociedades empresariais e as empresas individuais interessadas em exercer atividade de instalação e/ou reparo de instrumentos de medição regulamentados.
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419 27/11/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 420 de 01/12/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos mínimos que deverão ser observados no controle metrológico dos sistemas de medição fixos para abastecimento de gás natural veicular.
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420 1/12/2008   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 421 de 01/12/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição e abastecimento de GLP a granel.
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421 1/12/2008   Prazo para consulta pública expirado
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